Porto Velho, Rondônia - Porto Velho, Rondônia – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados marcou para esta quarta-feira (4) uma audiência pública voltada à análise detalhada do Projeto de Lei 5960/25.
A matéria em questão institui formalmente o Marco de Fomento à Economia Digital no território brasileiro.
O início das discussões está programado para as 9h30 e os trabalhos serão realizados no plenário 5 da Casa legislativa.
A realização do encontro atende a um pedido formal apresentado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
O objetivo central, de acordo com o parlamentar, consiste em aprofundar o exame técnico do projeto antes da votação da futura norma regulatória.
A mesa de debates contará com a presença de especialistas e de representantes de múltiplos setores envolvidos na área de tecnologia e desenvolvimento.
A reunião tem como foco mensurar os impactos das medidas propostas, avaliar possíveis entraves de execução e mapear efeitos não previstos no ecossistema digital.
Alencar argumentou que a participação externa fortalece a construção legislativa: “Uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”, pontuou.
Fonte: Agência Câmara.
0 Comentários