Porto Velho, Rondônia - A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dispositivos de segurança em piscinas existentes ou em construção em todo o país.
A proposta busca prevenir acidentes como turbilhonamento, aprisionamento de cabelos, sucção de partes do corpo e choques elétricos.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), ao Projeto de Lei 2665/22, do deputado José Nelto (União-GO), e a outras três propostas analisadas em conjunto.
O substitutivo altera a Lei 14.327/22, que estabelece requisitos de segurança para piscinas. Segundo o relator, a mudança dá maior destaque à proteção de crianças.
As piscinas deverão ter sinalização sobre o risco de sucção e orientações gerais de segurança para os frequentadores.
Entre os itens previstos estão tampas antiaprisionamento em todos os ralos de sucção e mecanismos complementares para evitar que pessoas, animais ou objetos fiquem presos.
O texto também exige sistema de alívio de pressão, desligamento automático da bomba em caso de obstrução do ralo e botão de emergência para interromper o funcionamento do equipamento.
O substitutivo determina ainda que a pessoa responsável por uma criança a oriente e supervisione, além de garantir o cumprimento da sinalização e das regras de comportamento seguro.
O Plenário da Câmara já aprovou a urgência da proposta, que pode ser votada a qualquer momento. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara.
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