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Câmara aprova crédito de R$ 6,6 bilhões para subsídios aos combustíveis

Câmara aprova crédito de R$ 6,6 bilhões para subsídios aos combustíveis

Porto Velho, Rondônia - A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1389/26, que destina R$ 6,6 bilhões à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o pagamento de subvenções aos combustíveis. O texto segue agora para análise do Senado.

Os subsídios à gasolina e ao óleo diesel foram autorizados, respectivamente, pelas Medidas Provisórias 1358/26 e 1363/26.

Segundo o governo, a MP 1389/26, editada em setembro deste ano, reforçou os pagamentos de subvenções iniciados em abril.

A medida foi adotada em meio à alta do petróleo associada à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.

Na justificativa enviada ao Congresso, o governo afirmou que ameaças de bloqueio ao estreito de Ormuz restringiram rotas usadas por navios petroleiros.

As limitações elevaram o custo internacional de aquisição de derivados de petróleo, de acordo com o Executivo.

O Brasil importa cerca de 10% da gasolina consumida no país e entre 25% e 30% do óleo diesel.

O governo também apontou que a variação do dólar influencia o custo final dos combustíveis.

Uma portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou a MP 1363/26 estabeleceu a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro.


Fonte: Agência Câmara.

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