
Porto Velho, Rondônia - A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1389/26, que destina R$ 6,6 bilhões à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o pagamento de subvenções aos combustíveis. O texto segue agora para análise do Senado.
Os subsídios à gasolina e ao óleo diesel foram autorizados, respectivamente, pelas Medidas Provisórias 1358/26 e 1363/26.
Segundo o governo, a MP 1389/26, editada em setembro deste ano, reforçou os pagamentos de subvenções iniciados em abril.
A medida foi adotada em meio à alta do petróleo associada à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Na justificativa enviada ao Congresso, o governo afirmou que ameaças de bloqueio ao estreito de Ormuz restringiram rotas usadas por navios petroleiros.
As limitações elevaram o custo internacional de aquisição de derivados de petróleo, de acordo com o Executivo.
O Brasil importa cerca de 10% da gasolina consumida no país e entre 25% e 30% do óleo diesel.
O governo também apontou que a variação do dólar influencia o custo final dos combustíveis.
Uma portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou a MP 1363/26 estabeleceu a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro.
Fonte: Agência Câmara.

0 Comentários