Municípios de Rondônia reforçam fiscalização de contratos e licitações públicas

Novas comissões técnicas serão responsáveis por acompanhar a execução de obras, serviços e aplicação de recursos públicos.

Porto Velho, RO - Diversas prefeituras de Rondônia estão intensificando as ações de fiscalização de contratos e licitações, em cumprimento às recomendações da Associação Rondoniense de Municípios (AROM). A iniciativa visa garantir maior transparência e eficiência na administração pública, assegurando que cada centavo investido seja aplicado corretamente em benefício da população.

De acordo com as publicações mais recentes da AROM, os municípios estão criando comissões técnicas permanentes de fiscalização, compostas por servidores efetivos das áreas jurídica, contábil e de engenharia. Essas equipes terão a responsabilidade de monitorar a execução de obras públicas, serviços contratados e aditivos, além de emitir relatórios mensais de acompanhamento.

A medida tem como principal objetivo prevenir atrasos, sobrepreços e falhas contratuais, promovendo uma cultura de controle e responsabilidade no uso dos recursos municipais.
A AROM reforça que a atuação das comissões será integrada aos órgãos de controle interno de cada prefeitura e contará com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), garantindo que as análises sigam padrões técnicos e legais.

Especialistas em gestão pública apontam que o fortalecimento da fiscalização é essencial para evitar desperdícios e melhorar a qualidade das políticas públicas. Além de fiscalizar contratos em andamento, as comissões também poderão propor melhorias em processos licitatórios e em normas internas de contratação.

A iniciativa é considerada um avanço importante para a governança municipal, já que amplia a transparência, reduz riscos de irregularidades e estimula a participação social. Com mais controle e planejamento, os municípios de Rondônia passam a adotar uma gestão mais ética, eficiente e alinhada às boas práticas administrativas.

A AROM destaca que seguirá oferecendo suporte técnico às prefeituras para capacitar servidores e padronizar os procedimentos de fiscalização em todo o estado. Dessa forma, Rondônia dá mais um passo rumo a uma administração pública moderna, responsável e transparente, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a confiança da população nos gestores municipais.