AROM divulga errata em publicação de contrato administrativo da Prefeitura de Itapuã do Oeste

Correção garante transparência, confiabilidade e precisão nas informações oficiais divulgadas à população.

Porto Velho, RO - A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) publicou, no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, uma errata referente ao Contrato Administrativo nº 134/2025, celebrado entre a Prefeitura de Itapuã do Oeste e uma empresa contratada para execução de serviços públicos.
De acordo com o documento, a retificação tem como objetivo corrigir informações administrativas divulgadas anteriormente, garantindo a fidelidade dos dados e a conformidade com as normas de transparência exigidas pela legislação.

A AROM destacou que a errata não altera o conteúdo central do contrato — como valores, objeto ou prazos de execução —, servindo apenas para ajustar aspectos formais e técnicos, como numerações, referências e detalhes de publicação.

A medida segue as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que reforça o dever das instituições públicas de disponibilizar informações corretas e atualizadas à sociedade.
Segundo a entidade, a publicação de erratas é uma prática essencial para assegurar clareza, integridade e confiabilidade nas comunicações oficiais dos municípios.
“É um compromisso permanente com a boa gestão e com a transparência pública. Corrigir e esclarecer informações é uma forma de respeitar o cidadão e fortalecer a confiança nas instituições”, afirmou um representante da AROM.

A associação também ressaltou que a publicidade dos atos administrativos é um princípio fundamental da gestão pública, permitindo que qualquer cidadão acompanhe, fiscalize e compreenda a aplicação dos recursos municipais.
A retificação foi devidamente registrada e está disponível no portal eletrônico da AROM, garantindo acesso livre e integral ao conteúdo atualizado.

Com essa iniciativa, a entidade reforça seu papel de órgão de apoio técnico e administrativo aos municípios de Rondônia, assegurando que todos os processos sejam conduzidos dentro da legalidade e com total transparência.
A publicação da errata demonstra, mais uma vez, o empenho da AROM em manter rigor, ética e responsabilidade na divulgação de informações públicas, fortalecendo a credibilidade e a confiança na gestão municipal.

Com informações de Arom