Porto Velho, RO - A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) publicou nesta segunda-feira (22 de setembro de 2025) o Extrato nº 012/ASTEC/GAB/SEMAGRIC/2025, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/PGM/2024, firmado com a empresa Prime Benefícios em Cartões – ME.
Objeto do contrato
O aditivo prevê a continuidade da prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais da Semagric, por meio de um sistema informatizado com tecnologia RFID ou NFC.
O sistema permite o controle de abastecimento em postos credenciados e inclui o fornecimento de:
O aditivo prevê a continuidade da prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais da Semagric, por meio de um sistema informatizado com tecnologia RFID ou NFC.
O sistema permite o controle de abastecimento em postos credenciados e inclui o fornecimento de:
- Etanol;
- Gasolina comum e aditivada;
- Diesel comum e S-10;
- Arla 32 (agente redutor líquido automotivo).
Vigência do aditivo
O contrato foi prorrogado por 4 meses, a partir de 17 de setembro de 2025.
Caso o objeto não seja concluído no prazo, o contrato poderá ser prorrogado automaticamente, exceto em situações de descumprimento por parte da empresa contratada.
A prorrogação não constitui direito subjetivo da contratada e não será aplicada se houver penalidades administrativas como declaração de inidoneidade ou impedimento de contratar com o poder público.
Valor e fonte de recursos
A prorrogação está amparada pelo Empenho nº 5902/2025 (e-DOC 57391A25), com valor de R$ 2.154.362,66 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
O contrato foi prorrogado por 4 meses, a partir de 17 de setembro de 2025.
Caso o objeto não seja concluído no prazo, o contrato poderá ser prorrogado automaticamente, exceto em situações de descumprimento por parte da empresa contratada.
A prorrogação não constitui direito subjetivo da contratada e não será aplicada se houver penalidades administrativas como declaração de inidoneidade ou impedimento de contratar com o poder público.
Valor e fonte de recursos
A prorrogação está amparada pelo Empenho nº 5902/2025 (e-DOC 57391A25), com valor de R$ 2.154.362,66 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
- Os recursos estão vinculados ao projeto:
- Conservação de Rodovias Vicinais
- Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo
- Fonte: 27.54 – Recursos de Operações de Crédito.
Importância do contrato
Esse contrato garante abastecimento contínuo e monitorado da frota oficial da Semagric, fundamental para ações de:
Esse contrato garante abastecimento contínuo e monitorado da frota oficial da Semagric, fundamental para ações de:
- Apoio à agricultura familiar;
- Transporte de insumos e equipamentos;
- Conservação de estradas vicinais que dão acesso a áreas rurais;
- Logística de programas de desenvolvimento agropecuário.
- Responsável pelo extrato: Eluana da Silva Assumpção, Assessora Técnica da Semagric.
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