Porto Velho, RO - O Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Rondônia, edição nº 189, publicado em 23 de setembro de 2025, trouxe informações importantes sobre licitações e avisos de licitações. As iniciativas visam atender demandas institucionais, como aquisição de equipamentos e serviços especializados. Confira os detalhes organizados por cidade e valores:
Licitações e Avisos de Licitações
Porto Velho (RO)
- Pregão Eletrônico nº 90032/2025
- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de iluminação ornamental e engenharia, incluindo locação, montagem, instalação, manutenção e desmobilização de elementos decorativos para a decoração natalina do Edifício Sede, Edifício Garagem e Escola do Ministério Público.
- Valor estimado: Não informado.
- Encaminhamento de propostas: De 23/09/2025 a 09/10/2025, até as 9h30 (horário de Brasília).
- Local: Site eletrônico Compras.gov.br.
- Unidade Compradora (UASG): 925040.
- Abertura das propostas: 09/10/2025, às 9h30 (horário de Brasília).
- Pregão Eletrônico nº 90015/2025
- Objeto: Aquisição de impressora laser colorida de médio porte para atender às necessidades do MPRO.
- Valor estimado: Não informado.
- Encaminhamento de propostas: De 23/09/2025 a 10/10/2025, até as 9h30 (horário de Brasília).
- Local: Site eletrônico Compras.gov.br.
- Unidade Compradora (UASG): 925040.
- Abertura das propostas: 10/10/2025, às 9h30 (horário de Brasília).
- Santa Luzia D’Oeste (RO)Pagamento de Taxa de Resíduos Sólidos
- Objeto: Taxa de resíduos sólidos da Promotoria de Justiça de Santa Luzia D’Oeste, exercício de 2025.
- Valor: R$ 312,56.
- Favorecido: Prefeitura Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO.
- Fundamento Legal: Artigo 145, inciso II, da Constituição Federal e artigo 77 do Código Tributário Nacional.
Resumo
O Ministério Público de Rondônia está promovendo licitações estratégicas para atender demandas institucionais, como decoração natalina e aquisição de equipamentos. Além disso, realizou o pagamento de obrigações tributárias relacionadas à taxa de resíduos sólidos em Santa Luzia D’Oeste.
Essas ações reforçam o compromisso do MPRO com a transparência e a eficiência na gestão pública, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma responsável e em benefício da sociedade.
O Ministério Público de Rondônia está promovendo licitações estratégicas para atender demandas institucionais, como decoração natalina e aquisição de equipamentos. Além disso, realizou o pagamento de obrigações tributárias relacionadas à taxa de resíduos sólidos em Santa Luzia D’Oeste.
Essas ações reforçam o compromisso do MPRO com a transparência e a eficiência na gestão pública, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma responsável e em benefício da sociedade.
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