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Ministério Público de Rondônia reforça compromisso com meio ambiente e cidadania: reflexões pós-COP 30



Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Valéria Giumelli Canestrini, participou da COP 30, realizada em novembro, em Belém (PA). A presença da instituição teve como objetivo apresentar sua atuação no combate às queimadas, discutir estratégias de preservação ambiental e fortalecer políticas públicas voltadas à garantia do direito humano a um meio ambiente limpo e equilibrado.

A Conferência Global

Realizada entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA), a COP 30 marcou a trigésima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O encontro reuniu líderes mundiais, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas, com destaque para temas como transição energética, preservação das florestas e justiça climática.


Participação ativa e troca de experiências

Durante a conferência, o MPRO esteve presente em painéis e eventos paralelos, compartilhando experiências sobre governança ambiental e ações interinstitucionais que buscam reduzir os impactos das mudanças climáticas. Apresentou painel sobre combate às queimadas no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP do Pará. Também participou de debates abordando os desafios enfrentados por Rondônia após a crise hídrica e os incêndios florestais de 2024 em evento do MPT dentro da zona verde, local onde se desenvolveu uma parte da COP 30.

Governança e proteção das florestas


Em evento promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o MPRO trouxe à pauta a realidade das florestas públicas não destinadas em Rondônia, destacando problemas como ocupação irregular, necessidade de atualização cartográfica e combate ao crime organizado ligado à exploração ilegal. A promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini destacou a participação de órgãos do Estado, a exemplo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros, ressaltando que a atuação integrada interinstitucional fortalece a imagem de Rondônia internacionalmente e atrai investimentos voltados à valorização da floresta e ao desenvolvimento sustentável.


Reflexões pós-COP 30

Segundo a promotora, a COP 30 reforçou a urgência da defesa do meio ambiente para garantir a vida no planeta. “Fortalecemos a atuação ambiental e reafirmamos que sem equilíbrio climático não teremos futuras gerações”, afirmou.

Ao participar, como espectadora, de painéis ofertados no evento, ela destacou ainda a importância da integração entre instituições públicas e forças de segurança para proteger povos tradicionais e comunidades indígenas, assegurando cidadania e qualidade de vida.


Compromissos globais e desafios locais

A COP 30 consolidou, por meio da Carta de Belém, compromissos globais que reforçam a urgência de enfrentar as mudanças climáticas e alinhar desenvolvimento econômico à preservação ambiental.

Entre as medidas destacam-se a transição justa para energias limpas, garantindo inclusão social; a triplicação do financiamento climático para adaptação até 2035, com prioridade para países em desenvolvimento; e a definição da Meta Global de Adaptação, composta por 59 indicadores para monitorar setores essenciais como água, saúde e alimentação.

Também foram estabelecidas ações para fortalecer a participação de mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais nas políticas climáticas, além da criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, voltado à conservação da Amazônia e outras áreas críticas.

Esses compromissos reforçam a necessidade de integrar justiça climática, cidadania e sustentabilidade — princípios que o Ministério Público de Rondônia (MPRO) assume como norteadores de sua atuação.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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