Alta Floresta d’Oeste corrige nome de autoridade responsável em contrato de perfuração de poço

Alta Floresta d’Oeste (RO) – Errata atualiza assinatura e adequa documento oficial ao responsável técnico pela área de agricultura municipal.

Porto Velho, RO - A Prefeitura de Alta Floresta d’Oeste publicou errata referente à homologação envolvendo contratação de serviço de perfuração de poço artesiano destinado à zona rural do município. A correção altera o nome responsável pela assinatura do ato administrativo, substituindo o prefeito pelo secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

A medida ajusta o documento à realidade operacional do município, assegurando que o responsável técnico pelo setor seja devidamente reconhecido como autoridade competente. Segundo a publicação, o ato foi corrigido para garantir conformidade legal e evitar divergências funcionais nos registros administrativos.

O município reforçou que a atualização não altera os termos da contratação, tampouco o objeto contratado ou os valores autorizados. A perfuração do poço permanece prevista para atendimento das necessidades da agricultura familiar e comunidades rurais atendidas pela pasta.

A errata foi assinada eletronicamente e passa a integrar o texto válido para efeitos administrativos e jurídicos, garantindo publicidade e transparência ao procedimento.