Porto Velho, RO– O ano de 2025 consolidou avanços significativos no funcionamento da Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho. Sob relatoria do vereador Everaldo Fogaça (PSD), o colegiado analisou 38 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs), todos entregues dentro do prazo e acompanhados de pareceres técnicos completos, aprofundados e juridicamente seguros.
A agilidade e o rigor técnico adotados ao longo do ano reforçaram a credibilidade das decisões da Comissão, que tem como missão resguardar a seriedade das homenagens concedidas pelo Parlamento Municipal.
Rigor técnico e análises criteriosas
Durante todo o ano legislativo, Fogaça concentrou esforços na avaliação de:
histórico e relevância dos homenageados;
documentação apresentada por cada parlamentar;
impacto social das honrarias;
conformidade legal antes da discussão em plenário.
Segundo a Gerência de Comissões, os 38 projetos relatados foram concluídos sem atrasos, todos com fundamentação consistente, demonstrando organização, responsabilidade parlamentar e respeito ao processo legislativo.
Diversidade de autores e homenagens
Os projetos analisados abrangeram títulos de Cidadão Honorário, Comendas, sustação de decretos e processos de arguição de indicados à Agência Reguladora (ARDPV). Entre os parlamentares que tiveram propostas relatadas estão:
Dr. Breno Mendes
Pastor Evanildo
Pastor Bruno Luciano
Gedeão Negreiros
Nilton Souza
Zé Paroca
Dr. Santana
Ellis Regina
Marcos Combate
Adalto Bandeirantes
Dr. Gilber
Comissão de Arguição de Indicados, entre outros.
As homenagens contemplaram líderes religiosos, educadores, empresários, agentes públicos, defensores, parlamentares e personalidades de forte atuação na sociedade.
Projetos de destaque analisados em 2025
Entre os 38 PDLs apreciados pela relatoria do vereador Everaldo Fogaça, ganharam especial repercussão:
PDL 656/2025 – Comenda Darcy Ribeiro ao Prof. Ruzel de Oliveira da Costa
PDL 652/2025 – Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eduardo Fumyari Valente
PDL 646/2025 – Título ao defensor público Eduardo Guimarães Borges
PDL 636/2025 – Título ao senador Jaime Bagattoli
PDL 632/2025 – Título ao empresário Mário Valério Gazin
PDL 630/2025 – Título ao deputado federal Fernando Máximo
PDL 622/2025 – Título ao senador Marcos Rogério
PDL 618/2025 – Título à promotora Dra. Daniela Nicolai
PDL 612/2025 – Título ao Defensor Público-Geral Victor Hugo de Souza Lima
Também passaram pela Comissão pareceres mais complexos, como sustações de decretos e arguições para cargos da Agência Reguladora, exigindo análise técnica minuciosa.
Compromisso com transparência e responsabilidade
Para o vereador Everaldo Fogaça, o trabalho da Comissão de Honrarias representa uma responsabilidade com a memória e a construção histórica do município:
“A honraria não é apenas um gesto simbólico. Ela registra para sempre a contribuição de quem ajudou Porto Velho a crescer. Nosso papel é garantir que cada reconhecimento seja justo e devidamente fundamentado.”
Com 38 projetos apreciados, todos relatados com celeridade e técnica, o ano de 2025 reforçou o compromisso do Legislativo com transparência, responsabilidade institucional e valorização das trajetórias que constroem Porto Velho.
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