Câmara convoca presidente da ARDPV Oscar Dias Neto e secretário da Seinfra Thiago Catanhede para explicar colapso na coleta de lixo

Porto Velho, RO - A crise na coleta de lixo se agravou em Porto Velho. A Câmara Municipal convocou para esta quinta-feira, às 14h, representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (ARDPV), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Básicos (Seinfra) e da Comissão de Fiscalização da empresa ECO PVH, responsável pela limpeza urbana.

A convocação foi feita pela Mesa Diretora da Câmara, que cobra explicações sobre o colapso no serviço de coleta, o descumprimento de rotas e o aumento das reclamações. De acordo com a Seinfra, já foram registradas mais de 700 ocorrências desde o início do contrato emergencial com o consórcio ECO PVH.

Nem mesmo o Centro da cidade escapou dos problemas. Lixo acumulado e contêineres transbordando foram registrados nas proximidades de prédios públicos como a Assembleia Legislativa (ALE/RO), o Tribunal de Justiça (TJ/RO), o Ministério Público (MP/RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Fiscais municipais relatam que a situação é consequência do descumprimento de cronogramas e da redução da frota de caminhões, o que tem provocado intervalos de até dez dias sem coleta regular em alguns pontos da capital.

Devem comparecer à audiência o presidente da ARDPV, Oscar Dias Neto, a vice-presidente Tânia Sena e o diretor operacional Alex Teixeira. Pela Seinfra, o secretário Thiago Catanhede foi convocado, além dos integrantes da Comissão de Fiscalização: Giovanni Bruno Souto Marini, secretário executivo de Serviços Básicos; Marcelo Melo Barroso, diretor do Departamento de Saneamento Básico; e Yuri Silva Simpson, gerente de Contratos de Resíduos Sólidos.

Segundo planilhas internas da Seinfra, mais de 700 registros de falhas e denúncias foram feitos desde o fim de outubro, sendo pelo menos 200 ainda sem solução. As ocorrências envolvem atrasos na coleta, falta de contêineres e falhas nas rotas noturnas. Bairros como JK, Socialista, Embratel, Flodoaldo Pontes Pinto, Igarapé, Três Marias, Mariana, Planalto, Cidade do Lobo, Triângulo e Conceição estão entre os mais afetados.

Moradores relatam mau cheiro, presença de urubus e moscas e risco sanitário próximo a escolas e unidades de saúde. Postos como a UPA Leste, USF Castanheira, Osvaldo Piana, Rafaela Vaz e Silva e CEM Santo Antônio sofrem com a falta de contêineres e acúmulo de lixo, o que coloca em risco pacientes e servidores.

Durante a audiência, os vereadores devem cobrar esclarecimentos sobre o motivo de o contrato emergencial não garantir a coleta regular, o número real de caminhões em operação, as rotas suspensas, o plano emergencial para eliminar o acúmulo de lixo, as multas e sanções aplicadas pela ARDPV e a criação de um canal público de acompanhamento das rotas em tempo real.

A Seinfra informou que alguns pontos, como a região da Tenreiro Aranha e Sete de Setembro e as imediações do 5º BEC, tiveram a coleta normalizada, mas a maior parte da cidade continua com falhas, especialmente nos bairros Socialista, Três Marias, Mariana, Conceição e no Centro.

A audiência será realizada no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, nesta quinta-feira, às 14h.

Bairros e locais com problemas de coleta (conforme Planilha3)

- Zona Central e prédios públicos: Centro; entorno do MP, TCE, ALE, TJ; Câmara Municipal; Tenreiro Aranha x Sete de Setembro; Classe A (Centro); Paralela à 7 de Setembro.

- Zona Norte e Leste (exemplos recorrentes):

  - Embratel (ruas Guiana, Costa Rica, México, Belém, Fortaleza, Salvador, Nicaraguá)

  - Flodoaldo Pontes Pinto (ruas Paulo Macalão, Vivaldo Angélica, Lucine Pinheiro, Emídio Alves Feitosa, Elvira Johnson, Eduardo Lima e Silva, Fonte Nova, Atlântica, Formosa, Padre Messias)

  - Igarapé (ruas Júlio de Oliveira, Cristina, Fábia, Francisco Barros, Trizidela, Panteon)

  - Socialista (ruas União, Aruba, Oscarito, Javali, Aripuanã, Palheiro)

  - JK/JK I (ruas Felipe dos Santos, Teotônio Vilela, Lauro Alencar, Frei Tito de Lima; Jardim América)

  - São João Bosco (ruas João Goulart, Alberto Correia, Pio XII, Humberto Correia, Raimunda Leite; Av. Calama c/ Getúlio Vargas)

  - Conceição (ruas Uberaba, 15 de Novembro, Geraldo Peres, Madagascar; João Paulo I)

  - Tancredo Neves (ruas Francisco Barbosa de Sousa, Zacarias Bezerra, Pirita, Antônio Fraga Moreira, Amélia Farias, Francisco Rebouças; docerias e transversais)

  - Cidade do Lobo (ruas Emílio de Feitosa, Aquiles Paraguassu, Gibraltar)

  - Planalto (rua Carvalho; Cotia 6233)

  - Triângulo (ruas Rio Machado, Belisário Pena, Travessa Belisário Pena; rua Ártemis)

  - Lagoinha (ruas Palmeiras, Crato, Botafogo, Nova Esperança e adjacências)

  - Tucumanzal (ruas Brasília; demais transversais)

  - Cristal da Calama/Residencial Cristal da Calama

  - Cidade Nova (ruas Melquíades Nabuco; setor Tropical Dez e vias internas)

  - Novo Horizonte (rua Munique)

  - São Francisco (ruas Azenha, Farrapos, Francisco Barbosa, Vila Isabel, Teodora Lopes, Coral)

  - Cuniã (ruas Madalena Otero, Enredo; Estândarte)

  - Olaria (Campos Sales x Pinheiro Machado; outras vias)

  - Aponiã (rua Antônio Vivaldi)

  - Mariana e Porto Cristo (ruas Itatiaia, H igienópolis, Pedro Cabral, Barão do Amazonas)

  - Três Marias (ruas Celebridade, Pernambuco, Liberdade, Rua 2, Santa Rosa, Alto Paraíso)

  - Eldorado (rua das Camélias; Parreira)

  - Areal/Centro (Areal Centro; Campos Sales x Álvaro de Azevedo)

  - Marechal Rondon; Teixeirão/Pantanal (Sarah Ibanês, Tarsila do Amaral, Cazuza; Rita Ibanez); Servilha (Salvia)

  - Nacional (rua da Paz)

  - Baixa da União (Euclides da Cunha 1; Raimundo Nonato)

  - Rio Madeira (Parque Ecológico)

  - Caladinho (ruas Cardeal, Imbituba)

  - Tiradentes (Av. Amazonas 6030; Vilas de Belo Horizonte)

  - Escola de Polícia (ruas Centenário, Dom Pedrito; Av. Mamoré)

  - Castanheiras/Castanheira (USF Castanheira; ruas 13 de Julho, Trombeta)

  - Areal da Floresta; Nova Floresta (Beco Bariri; Setor 15)

  - Santo Antônio; Areia Branca; Penal (Estrada da Penal, ramais)

  - Vila Codaron; Jerusalém da Amazônia; Comunidade Casupá/Salamai; Maravilha (anexa à Vila DNIT); BR-364/BR-319 (acessos e escolas)

  - Condomínios: Villa Bella; Residencial Viena; Le Park; Greenville; condomínio Porto Velho; Tropical (ruas Pitiguari, dos Cardeais)

Outros pontos citados:

- Hotel Slaviero (coleta normalizada após acionamento).

- Área militar 5º BEC (normalizado).

- UPA Leste (intermitências; registros de falta e posterior solução).

- Órgãos e vias: Av. José Vieira Caúla (Igarapé), Av. Rio de Janeiro x Euclides da Cunha, Av. Tiradentes (Comando da PM), Aparício de Moraes (pátio Semusb), BR-364 Km 14 (Escola Paulo Nunes Leal), PRF Km 17.

O que a Câmara quer esclarecer

- Motivo do descumprimento de rotas e cronogramas pela EcoPVH.

- Ações emergenciais para zerar os pontos críticos e normalizar a coleta.

- Medidas de fiscalização da ARPV, com possíveis multas e sanções.

- Plano operacional da SEINFRA para reforço de equipes e rotas.

- Prazo para regularização e comunicação transparente ao cidadão.