Porto Velho (RO) – A Prefeitura de Ariquemes publicou no Diário Oficial dos Municípios portarias que concedem licença-prêmio a servidores municipais que completaram cinco anos de trabalho efetivo no serviço público. A medida reconhece o comprometimento e a dedicação dos profissionais que contribuem diariamente para o bom funcionamento da administração pública.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, o benefício é garantido pelo Estatuto dos Servidores Municipais e assegura o direito de afastamento remunerado por até 90 dias, sem prejuízo das vantagens funcionais. A licença é um reconhecimento pelo tempo de serviço prestado e busca valorizar o servidor, incentivando a permanência no quadro efetivo.
O benefício é concedido após avaliação do tempo de exercício, histórico funcional e cumprimento das obrigações legais. A Comissão de Recursos Humanos foi responsável por analisar os processos e emitir parecer favorável às concessões.
A Prefeitura destacou que o ato representa respeito e valorização aos servidores públicos, pilares essenciais para a eficiência da gestão. Segundo o prefeito, novas concessões serão publicadas nos próximos meses, contemplando profissionais de diversas secretarias.
Além de representar um direito conquistado, a licença-prêmio também serve como incentivo à produtividade e à motivação dos trabalhadores municipais, fortalecendo o vínculo entre o servidor e a administração pública.
Por Redação
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