Porto Velho, Rondônia - Nesta terça-feira (28), a partir das 9h, a Prefeitura de Porto Velho participa da audiência pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024. Os dados serão apresentados na Câmara Municipal de Vereadores, situada à rua Belém, nº 139, bairro Embratel.
Trata-se de uma prestação de contas do executivo ao legislativo sobre os recursos aplicados, as despesas e receitas registradas no período. A audiência, que acontece a cada quatro meses, é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e é aberta à população.
As informações serão apresentadas e detalhadas, de forma conjunta, pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog).
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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